Agricolândia, 16 de fevereiro de 2018 – Na primeira sessão da Câmara de Vereadores de Agricolândia, que marcou o início dos trabalhos legislativos do ano de 2018, importantes decisões foram tomadas, com destaque para a aprovação do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. A presença do prefeito Walter Alencar acrescentou relevância ao evento, que contou com debates e discussões sobre projetos cruciais para a educação no município.
O prefeito Walter Alencar, em seu discurso na tribuna, desejou a todos os parlamentares um ano tão produtivo quanto 2017 e destacou a importância do trabalho conjunto entre a prefeitura e a câmara para o desenvolvimento da cidade.
Entre os temas debatidos, o Projeto de Lei Complementar 001/2018 foi aprovado por unanimidade, marcando um marco significativo para os educadores de Agricolândia. Este projeto dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município, em conformidade com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, que estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O Artigo 1º do projeto de lei estabelece que o piso salarial profissional para os profissionais do magistério em Agricolândia será de R$ 2.455,35 mensais, correspondendo ao vencimento base inicial da carreira do magistério para uma jornada de 40 horas semanais, conforme as diretrizes e bases da educação nacional. Vale ressaltar que essa lei tem efeito retroativo ao mês de janeiro do mesmo ano.
A tabela abaixo detalha os vencimentos dos profissionais do magistério:
| Cargo/Tempo de Serviço | Valor do Piso Salarial (Mensal) |
|---|---|
| Professor Inicial | R$ 2.455,35 |
| Professor 5 anos | R$ 2.700,00 |
| Professor 10 anos | R$ 3.150,00 |
| Professor 15 anos | R$ 3.600,00 |
| Professor 20 anos | R$ 4.000,00 |
A aprovação desse projeto representa um compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento do ensino público no município de Agricolândia. A nova remuneração dos professores reflete não apenas o cumprimento das obrigações legais, mas também o reconhecimento do papel fundamental desempenhado por eles na formação das futuras gerações.
Os educadores e a comunidade escolar de Agricolândia celebram essa conquista, que contribuirá para a melhoria da qualidade da educação no município e para o bem-estar dos professores que dedicam suas vidas ao ensino.
